Processo 797421/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/12/2012 15:46
Autuado em 07/12/2012 15:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1712/2015 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1712/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1712/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAIS
Pensionista ARON SEAN PACZKOWSKI MORAIS
Pensionista IURI ISAI PACZKOWSKI MORAIS
Pensionista JOAZ IANI PACZKOWSKI MORAIS
Pensionista TANIA MARIA PACZKOWSKI MORAIS
Representante legal JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 15:29 do Protocolo 741415/14
26/12/2013 16:10 do Protocolo 912895/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3075/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 1712/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18032/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1091/2015 -
23/06/2015 13:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3075/2015 -
29/05/2015 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1579/2015 -
29/05/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 6856/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2690/2015 -
20/05/2015 12:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2042/2015 -
22/04/2015 10:50 S2C Acórdão nº 1712/2015 -
22/04/2015 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1343/2015 -
31/03/2015 10:42 GACAC  
23/03/2015 11:42 SMPjTC Parecer nº 3807/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
12/08/2014 17:14 DICAP Parecer nº 3236/2015 - PENSÃO. ESTADUAL. RETORNO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AO MPjTC.
05/08/2014 16:51 DP  
01/08/2014 16:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2961/2014 -
07/01/2014 14:58 DICAP Parecer nº 10106/2014 - Diligência. Discrepância entre o valor dos proventos no cálculo e no ato concessório e ausência de registro de admissão. Ao Relator.
27/11/2013 14:02 DP  
23/11/2013 12:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8135/2013 -
14/08/2013 07:49 DICAP  
13/08/2013 10:44 DCE Informação nº 2399/2013 -
07/08/2013 16:12 DP Informação nº 16506/2013 -
24/06/2013 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4639/2013 -
26/04/2013 11:41 DICAP Parecer nº 13151/2013 - COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA ESCLARECIMENTOS. PENSÃO POR MORTE. REMESSA PRÉVIA À DCE E À DP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/04/2013 14:50 DCE Informação nº 932/2013 -
18/12/2012 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 152/2013 -
11/12/2012 17:41 DIJUR Parecer nº 20345/2012 - Pensão por morte. Diligência interna à D.C.E. para informar sobre o registro de admissão do ex-servidor. Ao Relator para deliberação.
07/12/2012 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18032/2012 -

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